EMENDAS PARLAMENTARES

O projeto de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos Maranhenses promove inclusão social e profissional. Proponente: Instituto Resgate ONG (CNPJ: 41.392.371/0001-43). Edital de Chamamento Público nº: 02/2025 - SEMP/MTE. Modalidade: Termo de Fomento. Assinatura: 24/12/2025. Vigência: 12 meses (24/12/2025 a 24/12/2026). Exercício: 2025-2026. Órgão Concedente: Ministério do Trabalho e Emprego. Proposta nº: 58901/2025. Instrumento nº: 986512. Termo de Fomento nº: 01048/2025. Código Unidade Gestora: 380908. Status: Aguardando desembolso. Prestação de contas até: 24/03/2027. Empenho emitido em: 30/11/2025. Valor: R$ 1.440.000,00. Estado de execução: Maranhão. Consulte o extrato da proposta e detalhes da equipe técnica.

A Emenda Parlamentar MTUR visa promover cursos de qualificação profissional para prestadores de serviços turísticos no Maranhão. Proponente: Instituto Resgate ONG (CNPJ: 41.392.371/0001-43). Modalidade: Termo de Fomento. Emenda nº: 50070003. Assinatura: 29/12/2025. Vigência: 12 meses (30/12/2025 a 04/05/2027). Exercício: 2025-2026. Órgão Concedente: Ministério do Turismo. Proposta nº: 057787/2025. Instrumento nº: 981884. Termo de Fomento nº: 03/2025. Código Unidade Gestora: 540012. Status: Aguardando desembolso. Prestação de contas até: 02/08/2027. Empenho emitido em: 09/10/2025. Valor: R$ 500.000,00. Estado de execução: Maranhão. Consulte o extrato da proposta e detalhes da equipe técnica.