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EMENDAS PARLAMENTARES
Empenhos destinados ao Instituto Resgate ONG decorrentes de emendas parlamentares e chamamento público, realizados entre 2025 e 2026. Conforme apresentado a seguir:
Qualificação Profissional para Jovens e Adultos Maranhenses, com foco na Inclusão Social e Profissional.
Proponente: Instituto Regaste Ong
CNPJ: 41.392.371/0001-43
Edital de Chamamento Público nº: 02/2025 - SEMP/MTE
Modalidade: Termo de Fomento
Data de assinatura: 24/12/2025
Vigência: 12 meses (24/12/2025 a 24/12/2026)
Exercício: 2025- 2026
Órgão Concedente: Ministério do Trabalho e Emprego
Número da Proposta: 58901/2025
Número do Instrumento: 986512
Número do Termo de Fomento: 01048/2025
Código Unidade Gestora: 380908
Projeto: Qualificação Profissional para Jovens e Adultos Maranhenses, com foco na Inclusão Social e Profissional
Status: Aguardando desembolso
Data Limite para Prestação de Contas: 24/03/2027
Data Emissão Empenho: 30/11/2025
Valor Empenho (R$): 1.440.000,00
Estado de Execução: Maranhão
Extrato de Proposta (https://drive.google.com/file/d/1baKfkiLLWcx1JYLrqwy5z0t0Ro5mZonT/view?usp=sharing)
Termo de Fomento(https://drive.google.com/file/d/1FZCd_GaxW4sUxM2aTfE6iZenPeaveFRz/view?usp=drive_link)
Equipe Técnica, Funções e remuneração(https://drive.google.com/file/d/1MfuubrPQbJIuOp9yeqS7oXrSCEpwih_m/view?usp=drive_link)
Realização de Cursos de Qualificação Profissional voltados a prestadores de serviços dos setores turísticos do Estado do Maranhão
Proponente: Instituto Regaste Ong
CNPJ: 41.392.371/0001-43
Modalidade: Termo de Fomento
Emenda nº: 50070003
Data de assinatura: 29/12/2025
Vigência: 12 meses (30/12/2025 a 04/05/2027)
Exercício: 2025- 2026
Órgão Concedente: Ministério do Turismo
Número da Proposta: 057787/2025
Número do Instrumento: 981884
Número do Termo de Fomento: 03/2025
Código Unidade Gestora: 540012
Status: Aguardando desembolso
Data Limite para Prestação de Contas: 02/08/2027
Data Emissão Empenho: 09/10/2025
Valor Empenho (R$): 500.000,00
Estado de Execução: Maranhão
Extrato de Proposta(https://drive.google.com/file/d/1ul9UPUMBrER_t28qaxCE0TuZ7LKe28SO/view?usp=sharing)
Termo de Fomento(https://drive.google.com/file/d/1nbIOEVSOMDoG2r1CEcEAkT4F8lxDGpXg/view?usp=sharing)
Equipe Técnica, Funções e remuneração(https://drive.google.com/file/d/1MfuubrPQbJIuOp9yeqS7oXrSCEpwih_m/view?usp=drive_link)
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