EMENDAS PARLAMENTARES

Qualificação Profissional para Jovens e Adultos Maranhenses, com foco na Inclusão Social e Profissional. Proponente: Instituto Regaste Ong CNPJ: 41.392.371/0001-43 Edital de Chamamento Público nº: 02/2025 - SEMP/MTE Modalidade: Termo de Fomento Data de assinatura: 24/12/2025 Vigência: 12 meses (24/12/2025 a 24/12/2026) Exercício: 2025- 2026 Órgão Concedente: Ministério do Trabalho e Emprego Número da Proposta: 58901/2025 Número do Instrumento: 986512 Número do Termo de Fomento: 01048/2025 Código Unidade Gestora: 380908 Projeto: Qualificação Profissional para Jovens e Adultos Maranhenses, com foco na Inclusão Social e Profissional Status: Aguardando desembolso Data Limite para Prestação de Contas: 24/03/2027 Data Emissão Empenho: 30/11/2025 Valor Empenho (R$): 1.440.000,00 Estado de Execução: Maranhão Extrato de Proposta (https://drive.google.com/file/d/1baKfkiLLWcx1JYLrqwy5z0t0Ro5mZonT/view?usp=sharing) Termo de Fomento(https://drive.google.com/file/d/1FZCd_GaxW4sUxM2aTfE6iZenPeaveFRz/view?usp=drive_link) Equipe Técnica, Funções e remuneração(https://drive.google.com/file/d/1MfuubrPQbJIuOp9yeqS7oXrSCEpwih_m/view?usp=drive_link)

Realização de Cursos de Qualificação Profissional voltados a prestadores de serviços dos setores turísticos do Estado do Maranhão Proponente: Instituto Regaste Ong CNPJ: 41.392.371/0001-43 Modalidade: Termo de Fomento Emenda nº: 50070003 Data de assinatura: 29/12/2025 Vigência: 12 meses (30/12/2025 a 04/05/2027) Exercício: 2025- 2026 Órgão Concedente: Ministério do Turismo Número da Proposta: 057787/2025 Número do Instrumento: 981884 Número do Termo de Fomento: 03/2025 Código Unidade Gestora: 540012 Status: Aguardando desembolso Data Limite para Prestação de Contas: 02/08/2027 Data Emissão Empenho: 09/10/2025 Valor Empenho (R$): 500.000,00 Estado de Execução: Maranhão Extrato de Proposta(https://drive.google.com/file/d/1ul9UPUMBrER_t28qaxCE0TuZ7LKe28SO/view?usp=sharing) Termo de Fomento(https://drive.google.com/file/d/1nbIOEVSOMDoG2r1CEcEAkT4F8lxDGpXg/view?usp=sharing) Equipe Técnica, Funções e remuneração(https://drive.google.com/file/d/1MfuubrPQbJIuOp9yeqS7oXrSCEpwih_m/view?usp=drive_link)